Termos de Uso

Ao criar uma conta ou usar o Solistei, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

O serviço é oferecido por Thiago Santos Rocha Desenvolvimento de Software (CNPJ 37.896.395/0001-62), com endereço em São Paulo/SP.

O Solistei é um aplicativo de listas de compras compartilhadas, com histórico de compras e preços, planejamento de refeições e controle de congelador. É uma ferramenta de organização: não vendemos produtos, não intermediamos compras e não temos relação com os mercados cujos preços você registra.

• É preciso ter 18 anos ou mais para criar conta.
• O acesso é feito pela sua conta Google. Manter essa conta segura é responsabilidade sua.
• Cada pessoa pertence a uma família por vez.
• Você responde pelo que acontece na sua conta.

• Quem entra na sua família passa a ver e editar o conteúdo dela, conforme as permissões que o administrador definir.
• Convites por código são válidos por tempo limitado. Compartilhe só com quem você quer dentro de casa.
• Listas temporárias ficam acessíveis a qualquer pessoa com o link, sem login. Não coloque nelas nada que você não mostraria a um desconhecido.
• O administrador da família pode remover membros e excluir conteúdo.

O que você escreve e envia continua sendo seu. Você nos concede apenas a licença necessária para armazenar, processar e exibir esse conteúdo para você e para quem você compartilhou — nada além disso.

Você é responsável pelo que envia e garante ter o direito de fazê-lo.

Não use o serviço para:

• Praticar ato ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direito de terceiro.
• Enviar conteúdo com vírus ou código malicioso.
• Tentar acessar dados de outra família, burlar limites ou sobrecarregar a infraestrutura.
• Automatizar acesso em escala sem autorização.
• Revender ou sublicenciar o serviço.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estas regras.

O Solistei é gratuito, com limites de uso indicados no aplicativo, e é sustentado por anúncios. Os anúncios são exibidos por terceiros; não controlamos o que é anunciado e não endossamos os produtos e serviços que aparecem.

Quando a assinatura estiver disponível, valem as regras abaixo. Enquanto a venda não abrir, nenhuma cobrança é feita.

• A assinatura é da família: quem contrata libera o acesso para todos os membros.
• Só administradores da família podem contratar, trocar de plano ou cancelar.
• A cobrança é recorrente e renova automaticamente até você cancelar.
• O preço vigente aparece na tela antes da confirmação. Mudanças de preço só valem para ciclos seguintes, e você será avisado antes.
• Cancelar interrompe as próximas cobranças; o acesso continua até o fim do período já pago.
• O pagamento é processado pelo Stripe, sujeito também aos termos dele.

Direito de arrependimento: por se tratar de contratação fora do estabelecimento comercial, você pode desistir em até 7 dias corridos a contar da contratação e receber de volta o valor pago, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta escrever para o contato abaixo.

O serviço é fornecido no estado em que se encontra. Fazemos o possível para mantê-lo disponível, mas não prometemos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas: pode haver manutenção, interrupção de fornecedores ou indisponibilidade fora do nosso controle.

Mantenha cópias do que for importante. O aplicativo não substitui o seu próprio controle.

Nos limites permitidos pela lei brasileira, não respondemos por lucros cessantes, perda de dados decorrente de mau uso, ou danos indiretos. Nada aqui afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

Você pode parar de usar o serviço quando quiser e pedir a exclusão da conta pelo e-mail softwarestsr@gmail.com. Podemos encerrar contas em caso de violação destes Termos ou de encerramento do serviço, com aviso prévio razoável sempre que possível.

Podemos alterar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo antes de valer. Continuar usando depois disso significa aceitar a nova versão.

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, ressalvado o direito do consumidor de escolher o foro do seu domicílio.

Dúvidas: softwarestsr@gmail.com.